PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Contrato 5/2023 | |||||
| Objeto: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | ||||
| Valor: | R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais) | Vigência: | 10/01/2023 a 09/07/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 4/2023 | |||||
| Objeto: | A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FOMENTO E INCENTIVO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1193/2022 | ||||
| Valor: | valor avaliado do imóvel doado com ônus é de R$ 955.888,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais) | Vigência: | 06/01/2023 a 06/01/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 3/2023 | |||||
| Objeto: | GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. | ||||
| Valor: | R$ 887.265,60 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) | Vigência: | 05/01/2023 a 04/01/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 2/2023 | |||||
| Objeto: | ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS E TABELA DE VALORES DE EXAMES LABORATORIAIS - TVEL DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. | ||||
| Valor: | R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) | Vigência: | 05/01/2023 a 31/12/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 1/2023 | |||||
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ÁREA DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL | ||||
| Valor: | R$ 887.265,60 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), | Vigência: | 04/01/2023 a 03/01/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Autorização de Fornecimento 519/2022 | |||||
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO A SER REALIZADO PELA SEMTUCEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||||
| Valor: | R$28.644,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) | Vigência: | 05/10/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
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