| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Fundo Municipal de Saúde |
| Objeto: |
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. |
| Valor: |
R$ 887.265,60 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) |
| Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001-07 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
05/01/2023 |
| Data da celebração: |
05/01/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
09/01/2023 |
| Publicação no Diário Oficial: |
1001159 |
| Duração: |
12 MESES |
| Vigência: |
05/01/2023 a 04/01/2024 |
| Modalidade: |
Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: |
7170/2022 |
| Fiscal: |
POLIANA DE FARIAS TERRAREIS |
| Órgão(s) contratante(s): |
Município de Sooretama-ES, através do Fundo Municipal de Saúde |