CONTRATAÇÕES

a
Contrato 8/2023
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.
Valor: $ 202.010,89 (duzentos e dois mil dez reais e oitenta e nove centavos) Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 7/2023
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022, DO CIM JEQUITINHONHA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10, ADITIVOS, REAGENTES), ATRAVÉS DA EQUIPE ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES QUANTO AOS INDICADORES DE GESTÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS URBANOS, DE TRABALHO, ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E AGRICULTURA.
Valor: R$ 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais) Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 6/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES
Valor: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil) Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 5/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Valor: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais) Vigência: 10/01/2023 a 09/07/2023 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 3/2023
Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192.
Valor: R$ 887.265,60 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 2/2023
Objeto: ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS E TABELA DE VALORES DE EXAMES LABORATORIAIS - TVEL DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.
Valor: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) Vigência: 05/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
DETALHES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES

Segunda a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00

(27) 3273-1282

Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro
Sooretama/ES - CEP: 29927-000

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria