CONTRATAÇÕES

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Atualizado em: 19/01/2021 08:53:46
Contrato 4/2021
Objeto: 1.1- O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) imóvel com características específicas para funcionamento das Instalações Físicas da BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, na qual o município deve cumprir nos termos e moldes do termo de implantação datado de 22/12/2020 firmado com o CONSORCIO CIM POLINORTE conforme documentos anexos aos autos e instalação da CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL.

1.2- O imóvel ora locado, está situado na Rua Henrique Alves Paixão, Nº 980, Centro, Sooretama-ES.

1.3- A LOCATÁRIA declara que recebe da LOCADORA, o imóvel, em estado de conservação e asseio conforme laudo de avaliação da COMISSÃO em anexo ao processo em epígrafe, e com as instalações nas condições e estado descritos no mesmo laudo.

1.4- A locação se dará pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação em vigor.

1.5- O contrato passa a vigorar seus efeitos a partir da respectiva assinatura pelas partes e posterior publicação na imprensa oficial.
Valor: 26.112,00 Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022 Situação: Vigente
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Contrato 3/2021
Objeto: Aquisição de urnas funerárias, tamanhos especiais, e, acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Valor: 10.718,00 Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 2/2021
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Parágrafo Único. – Consideram-se despesas do CONSÓRCIO, entre outras:

a) Custos despendidos na instalação, aquisição de equipamentos e manutenção de sua sede;
b) Custos despendidos na execução dos objetivos e das finalidades do CONSÓRCIO, relativos à área de saúde, previstos no Contrato de Consórcio Público;
c) Custos despendidos na remuneração de empregados, e pagamento de gratificações, jetons dentre outras, nela incluída os encargos trabalhistas;
d) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários ao bom funcionamento das atividades do CONSÓRCIO, bem como para a execução de ações e projetos conforme disposto no Contrato de Consórcio Público e Estatuto, em benefício dos municípios consorciados.
e) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários à modernização tecnológica dos procedimentos adotados; ao assessoramento técnico, jurídico e profissional especializado, e ainda execução das melhores práticas de gestão aplicáveis ao CONSÓRCIO;
f) Custos despendidos na participação de eventos (congressos, seminários e outros), cursos, treinamentos, intercâmbios, viagens e outros que proporcionem a troca de experiências na área de saúde e de consórcios públicos, e aprendizado necessários a promover a constante melhoria e aprimoramento do modelo consorcial adotado;
g) Outras despesas cuja realização ou execução seja aprovada pelos órgãos colegiados do CONSÓRCIO.
Valor: 95.997,36 Vigência: 05/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Vigente
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Contrato 1/2021
Objeto: 2.1. É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, compreendendo:

2.1.1. Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLINORTE (valor líquido), vigente.

2.1.1.1. Os referidos serviços serão compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, a serem prestados conforme estipulado na Tabela de Serviços Médicos do CIM POLINORTTE, vigente, com parâmetros devidamente indicados, quais sejam, plantões, consultas, hora, procedimento ou outro que seja necessário para pleno atendimento das necessidades do município CONTRATANTE.

2.1.1.2. As quantidades e os tipos de atividades serão solicitados pelo município CONTRATANTE, conforme as necessidades reais detectadas, e poderão ser alteradas para mais ou para menos, a critério do CONTRATANTE, considerando as necessidades locais e situações excepcionais, fortuitas e de emergência, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei 8.666/1993;

2.2. Os serviços serão utilizados livremente, dentro dos valores estabelecidos neste contrato, sendo responsabilidade da CONTRATANTE acompanhar e fiscalizar a execução dos mesmos, através de relatórios e/ou outros meios que entender como pertinente.

2.3. Os pagamentos pelos serviços prestados obedecerão aos valores dispostos na Tabela de Serviços Médicos do CIM POLINORTE vigente (valor líquido), a qual integra o presente contrato independente de transcrição, acrescido do porcentual constante do Item 6.2.3 (valor bruto a ser faturado).

Valor: 2.393.344,80 Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2022 Situação: Vigente
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Autorização de Fornecimento 327/2020
Objeto: LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100 W: características elétricas e fotométricas: bivolt automática. Fonte de energia com controle de corrente em malha fechada. alto fator de potência - igual ou superior a 0,98. distorção harmônica total de corrente inferior a 10%. índice de reprodução de cores (IRC) igual ou superior a 70. protetor contra surtos de 6KV /10KA. sistema de aterramento. fluxo luminoso efetivo acima de 14.200/LM com consumo máximo de 150W. lente com distribuição longitudinal curta e transversal tipo comprovado pelo ensaio fotométrico. temperatura média de cor 5000 a 6500K. sistema incluso de acionamento automático em função da luminosidade ambiente ou base e rele foto controlador conforme NBR 5123 - rele fotoelétrico. estrutura em alumínio injetado com pintura eletrostática. Led com vida útil igual ou superior a 50.000 horas. marcação conforme seção 6 da NBR 151292:2012, comprovado por laudo técnico fornecido por laboratório certificado no INMETRO. fiação interna e externa conforme seção 11 da NBR 15129:2012, comprovado por laudo técnico realizado em laboratório certificado no INMETRO. proteção contra choque elétrico conforme seção 8 NBR IEC 60598-1:2010, comprovado por laudo técnico realizado em laboratório certificado no INMETRO. resistência a poeira, objetos sólidos e umidade. IP 66 para o conjunto ótico conforme item 9 da NBR IEC 60598-1:10 e IP 66 driver conforme itens 13.4, 13.6.2, 14.2.6 e 14.3 na NBR IEC 60529:2005, comprovado por laudo técnico realizado em laboratório certificado no INMETRO. resistência de isolamento e rigidez dielétrica conforme seção 10 da NBR IEC 60598-1:2010, comprovado por laudo técnico realizado em laboratório certificado no INMETRO. distorção harmônica total e de corrente conforme IEC 6100-3-2, comprovado por relatório de ensaio realizado em laboratório certificado no INMETRO. ensaio fotométrico da luminária contendo fluxo luminoso NBR 5101/2012, curvas de distribuição fotométrica, intensidade luminosa, características elétricas, eficiência luminosa L/W, índice de reprodução de cor (IRC) e temperatura de cor, comprovado por relatório de ensaio realizado em laboratório certificado no INMETRO. resistência mecânica da luminária conforme seção 4.13 e curto circuito seção 4.26 da NBR IEC 60598- 1:2010, comprovado por relatório de ensaio fornecido por laboratório certificado no INMETRO. declaração de garantia das luminárias led ofertadas pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos. sistema de encaixe adaptável a braços pré existentes no município. acompanhado do registro do produto no INMETRO, conforme portaria nº 20/2017 - INMETRO.
Valor: R$ 44.999,25 Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2020 Situação: Vigente
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Autorização de Fornecimento 234/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ABRIGO MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.
Valor: R$1.699,00 Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2020 Situação: Vigente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES

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