PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Contrato 48/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO TENDO COMO BASE O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 1.º SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROVER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE TÊM NECESSIDADES DE USO, MEDIANTE LAUDO, CONSIDERANDO QUE O DIREITO DE RECEBIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ESTÁ IMPLÍCITO AO DIREITO À SAÚDE, POIS SUA INDISPONIBILIDADE GERA UM AGRAVAMENTO MORAL E FÍSICO. | ||||
| Valor: | R$ 36.953,38 | Vigência: | 06/03/2020 a 05/09/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 47/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO TENDO COMO BASE O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 1.º SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROVER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE TÊM NECESSIDADES DE USO, MEDIANTE LAUDO, CONSIDERANDO QUE O DIREITO DE RECEBIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ESTÁ IMPLÍCITO AO DIREITO À SAÚDE, POIS SUA INDISPONIBILIDADE GERA UM AGRAVAMENTO MORAL E FÍSICO. | ||||
| Valor: | R$38.791,25 | Vigência: | 06/03/2020 a 05/09/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 46/2020 | |||||
| Objeto: | - Este Contrato tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PARA MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DA FROTA VEICULAR DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA. | ||||
| Valor: | R$ 27.660,00 | Vigência: | 28/02/2020 a 31/12/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 45/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PARA MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DA FROTA VEICULAR DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA. | ||||
| Valor: | R$ 56.360,00 | Vigência: | 28/02/2020 a 31/12/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 43/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. | ||||
| Valor: | R$ 16.371,48 | Vigência: | 17/02/2020 a 17/04/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 42/2020 | |||||
| Objeto: | O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. No caso em específico, o senhor HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA e sua família. O imóvel a ser locado situa-se na rua 25 de Março, SNº, Bairro Alegre, ”casa dos fundos” Sooretama/ES e a CONTRATANTE recebe da LOCADORA em estado de conservação e asseio conforme laudo de avaliação da COMISSÃO em anexo ao processo acima citado, e com as instalações nas condições e estado descritos no mesmo laudo, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a lei 704/2013, a vigorar seus efeitos a partir de sua respectiva assinatura pelas partes. |
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| Valor: | R$2.400,00 | Vigência: | 17/02/2020 a 16/08/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
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