PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Contrato 24/2021 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||||
| Valor: | R$173,50 (cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). | Vigência: | 23/02/2021 a 22/02/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 23/2021 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | ||||
| Valor: | R$19.202,00 (dezenove mil, duzentos e dois reais) | Vigência: | 23/02/2021 a 22/02/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 22/2021 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | ||||
| Valor: | R$202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos) | Vigência: | 23/02/2021 a 22/02/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 14/2021 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO TENDO COMO BASE O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 1.º SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROVER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE TÊM NECESSIDADES DE USO, MEDIANTE LAUDO, CONSIDERANDO QUE O DIREITO DE RECEBIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ESTÁ IMPLÍCITO AO DIREITO À SAÚDE, POIS SUA INDISPONIBILIDADE GERA UM AGRAVAMENTO MORAL E FÍSICO. | ||||
| Valor: | R$116.371,25 (cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) | Vigência: | 04/02/2021 a 03/08/2021 | Situação: | Vigente |
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| Contrato 12/2021 | |||||
| Objeto: | 1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | ||||
| Valor: | R$ 625.027,57 | Vigência: | 26/01/2021 a 31/12/2021 | Situação: | Cancelado |
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| Contrato 11/2021 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado e decisão da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. | ||||
| Valor: | R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) | Vigência: | 26/01/2021 a 31/12/2021 | Situação: | Vigente |
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