A Prefeitura de Sooretama adotou mais uma medida que vai facilitar a vida de quem empreende na cidade. O Decreto nº 154/2020 da Administração Municipal dispensa de licenciamento 287 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo à segurança ambiental, sanitária e econômica.

Algumas delas são: atividades de produção de fotografias, cabeleireiro, manicure, chaveiros, reparação de bicicletas, representantes comerciais, cursos de idiomas, treinamento em informática, entre várias outras áreas. Toda as áreas estão disponíveis no anexo do decreto.

Com isso, os empreendedores do município ficam liberados das licenças "Alvará de Localização e de Funcionamento", "Alvará Sanitário" e "Alvará Ambiental". Dessa forma, não vai ter mais a abertura de três processos ou o trabalho de acompanhar a renovação. Será considerada para efeito da inexigibilidade de Alvará de Localização e Funcionamento, somente a qualificação da Atividade Principal cadastrada na junta comercial e descrita no CNPJ.

Clique aqui para acessar o Decreto 154/2020 e conferir quais as atividades estão dispensadas do licenciamento.

Por Edilson Lopes
Assessor de Comunicação e Imprensa