A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Decreto nº 1179/2022
Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar e Nomeia os seus representantes.

Plano de Ação 2023

Ofício da Secretaria de Educação nº 347/2022
Orienta a Unidades Municipal de Ensino a notificar o Conselho Titelar em casos de evasão escolar