DECRETOS

Decreto nº 410/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19, bem como recomendações para o setor privado.

Decreto nº 419/2020
Dispõe sobre o funcionamento do comércio durante a pandemia do coronavírus

Decreto nº 430/2020
Dispões sobre o funcionamento dos Supermercados durante a pandemia do coronavirus.

Decreto nº 435/2020
Dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma e da autenticação de documentos em processos licitatórios durante o período de enfrentamento a pandemia do coronavírus.

Decreto nº 438/2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus.

Decreto nº 458/2020
Dispõe sobre a redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos municipais.


Decreto nº 464/2020
Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todas as pessoas em vias públicas, comércios e locais de uso comum.

Decreto nº 465/2020

Estabelece novas ações de enfrentamento ao coronavírus no comércio e no transporte público.


Decreto nº 506/2020
Estabele novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do funcionamento do comércio.

Decreto nº 507/2020
Retificação do Decreto nº 506/2020 estabelecendo novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do funcionamento do comércio.

Decreto nº 517/2020
Estabele novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do funcionamento do comércio.

Decreto nº 530/2020
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus - Município Classificado como Risco Alto de Contaminação na Matriz de risco do Governo do Estado

Decreto nº 540/2020
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus - Município Classificado como Risco Alto de Contaminação na Matriz de risco do Governo do Estado

Decreto nº 707/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Decreto nº 174/2021
Dispõe sobre a regulamentação e cumprimento das medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Sooretama, já editadas pelo Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 179/2021
Altera o decreto n° 458/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências.

Decreto nº 180/2021
Reduz o percentual máximo para pagamento de gratificação especial prevista na lei municipal n° 471/2007, e dá outras providências.

Decreto nº 196/2021
Declara estado de calamidade pública no município de Sooretama decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0) conforme instrução normativa 36/2020 do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Decreto nº 199/2021
Dispõe sobre a regulamentação e cumprimento das medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) na âmbito do
município de Sooretama, já editadas pelo Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 299/2021
Estabelece retorno dos servidores imunizados contra a Covid-19 que estavam afastados por fazerem parte do grupo de risco.

 

PORTARIAS

Portaria SEMTAC nº 02/2020
Dispõe sobre providências necessárias no âmbito da Assistência Social e medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

Portaria SEMUMA nº 02/2020
Regulamenta no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o regime de trabalho e suas particularidades.


Portaria SEMUS nº 17/2020
Estabelece a Comissão de Monitoramento do Combate e Enfrentamento ao Coronavírus no município de Sooretama

Portaria SEMUS nº 21/2020
Estabelece a Equipe Técnica de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus no Município de Sooretama

Portaria SEMA nº 60/2020
Estabelece novas medidas para apresentação do atestado médico

Portaria SEMUS nº 11/2021
Disciplina a Vacinação contra a covid-19 no município de Sooretama

 

ATAS

Ata da Reunião da Equipe de Monitoramento e Enfrentamento do Coronavírus - 20/04/2020

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