Por meio do Comunicado à População presente no Processo Administrativo nº 2020.0005.4688-50 o Ministério Público do Espírito Santo recomenda à população do município de Sooretama incluídas, na qualidade de cidadãos, as lideranças comunitárias, associativas, religiosas, esportivas, culturais e empresariais, dentre outras, a cumprir e manter-se cumprindo as diretrizes estabelecidas nas normas sanitárias estaduais, notadamente no Decreto nº 4.593-R, de 13.03.2020 e na Portaria SESA nº 100-r, de 30.05.2020, e suas atualizações, conforme, ainda, a classificação de risco desse município, bem como estimular e apoiar o cumprimento das referidas normativas.

O “Pacto pela Vida” foi lançado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), para que haja o cumprimento integral dos decretos estaduais, das portaria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e as atualizações publicadas, no sentido de combater e minimizar os impactos da disseminação da Covid-19. “É chegado o momento de um esforço conjunto coletivo para salvar vidas e evitar mais mortes”, salientou Luciana Andrade.

Ficam os cidadãos cientes de que o descumprimento das referidas normas poderá acarretar a responsabilização pessoal, cível, administrativa e criminal nos termos da lei.

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Por Edilson Lopes
Assessor de Comunicação e Imprensa