SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - SC

Superintendente de Comunicação: Edilson Luiz Aime Lopes
Endereço: Rua Vitório Bobbio, nº 281, Centro, Sooretama/ES, CEP 29927-000
Telefone: (27) 3199-0266 / (27) 99713-7225
E-mail: [email protected] 

Art. 24 A Superintendência de Comunicação é um órgão subordinado ao Prefeito Municipal, tendo como âmbito de ação toda a administração pública municipal, atuando na orientação, sugestão, planejamento e execução de toda matéria de comunicação e divulgação dos atos da administração, com o intuito de manter a população informada de todas as decisões tomadas e investimentos a serem realizados.

Art. 25 A Superintendência de Comunicação tem como objetivo e compete:
I - traçar planos para a divulgação das potencialidades turísticas do município, objetivando atrair turistas de várias partes do Estado, do Brasil e de outros países;
II - planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de publicidade da Administração Municipal;
III - planejar, coordenar, executar, divulgar e controlar os trabalhos de cobertura jornalística das atividades da Administração Municipal;
IV - executar e controlar as atividades de relações públicas da Administração Municipal;
V - promover o registro, através dos recursos disponíveis de imagem e som, dos eventos desenvolvidos pela Administração Municipal.

Art. 26 A Superintendência de Comunicação terá uma Assessoria de Relações Públicas tendo como objetivo e competência:
I - assessorar, planejar, executar, orientar as formas e os procedimentos a serem adotados nas relações públicas com os cidadãos e cidadãs do município, bem como os de outro município, assim como orientar e executar o cerimonial na realização dos eventos.

[Lei Complementar Municipal nº 20/2022]

 

SUPERINTENDÊNCIA  DE GOVERNO - SG

Superintendente de Governo: Franciele Lopes Santos
Endereço: Rua Basílio Cerri, nº 44, Centro, Sooretama/ES, CEP 29927-000
Telefone: (27) 3199-0266
E-mail: [email protected]

Art. 23 A Superintendência de Governo é um Órgão subordinado ao Prefeito Municipal, tendo como âmbito de ação: coordenar a representação política operacional do Município de Sooretama, a manutenção de suas relações com o Poder Legislativo, com entidades civis organizadas, associações, com o público em geral, coordenar a relação entre as secretarias objetivando ter um controle das execuções dos projetos e programas desenvolvidos por cada órgão, bem como executar serviços de assistência burocrática e afins.

[Lei Complementar Municipal nº 20/2022]

 

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - SO

Superintendente de Obras: Jhonatan Broseghini
Endereço: Rua Basílio Cerri, nº 44, Centro, Sooretama/ES, CEP 29927-000
Telefone: (27) 3199-0266
E-mail: [email protected]

Art. 34 A Superintendência de Obras é um Órgão subordinado ao Prefeito Municipal, tem como âmbito de ação coordenar as obras públicas, atinentes à sua execução no que consiste a política operacional do Município de Sooretama, a manutenção de suas relações com os Poderes, com o público em geral, coordenar a relação entre as secretarias objetivando ter um controle das obras por cada órgão, bem como executar as seguintes atribuições:
I – Acompanhamento estratégico de construção e manutenção de estradas municipais, assegurando a proteção ambiental das áreas onde serão executadas obras de seu interesse;
II - construir e manter as estradas;
III - elaborar orçamentos de construção, ampliação, remodelação e recuperação de prédios públicos municipais, de edificações de interesse social e de equipamentos urbanos;
IV - construir, ampliar, remodelar e recuperar prédios públicos municipais e de edificações de interesse social e equipamentos urbanos;
V - realizar o acompanhamento de vistorias técnicas e fiscalizar as obras de construção, ampliação, remodelação e recuperação ruas e avenidas e prédios públicos municipais, edificações de interesse social e equipamentos urbanos;
VI - avaliar prédios e terrenos para fins de desapropriação ou alienação pelo Município;
VII - celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com instituições públicas ou privadas relacionados aos objetivos do Município;
VIII - organizar, regulamentar e manter o registro do acervo técnico das edificações e obras públicas do Município;
IX - prestar serviço técnico especializado a outros entes federados mediante delegação, convênio ou contrato e outras atividades afins.

[Lei Complementar Municipal nº 20/2022]

 

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS - SP

Superintendente de Projetos: Patrick Freitas Coutinho
Endereço: Rua Basílio Cerri, nº 44, Centro, Sooretama/ES, CEP 29927-000
Telefone: (27) 3199-0266
E-mail: [email protected]

Art. 35 A Superintendência de Projetos é um Órgão subordinado ao Prefeito Municipal, tem como âmbito de ação coordenar aos projetos de obras públicas e demais Projetos governamentais, atinentes à sua execução no que consiste a política operacional do Município de Sooretama, a manutenção de suas relações com os Poderes, com o público em geral, coordenar a relação entre as secretarias objetivando ter um controle dos Projetos de cada órgão, bem como executar as seguintes atribuições:
I - realizar estudos e elaborar planos e projetos, objetivando a construção e manutenção de estradas municipais, assegurando a proteção ambiental das áreas onde serão executadas obras de seu interesse;
II – Projetos de construir e manter as estradas;
III - elaborar estudos, projetos de construção, ampliação, remodelação e recuperação de prédios públicos municipais, de edificações de interesse social e de equipamentos urbanos;
IV - elaborar estudos, projetos para construir, ampliar, remodelar e recuperar prédios públicos municipais e de edificações de interesse social e equipamentos urbanos;
VIII - organizar, regulamentar e manter o registro do acervo técnico de projetos das edificações e obras públicas do Município;
IX - prestar serviço técnico especializado a outros entes federados mediante delegação de projetos e outras atividades afins.

[Lei Complementar Municipal nº 20/2022]

 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - SLC

Superintendente de Licitação e Contratos: Ronison Marangoni Alves
Endereço: Rua Vitório Bobbio, nº 281, Centro, Sooretama/ES, CEP 29927-000
Telefone: (27) 3199-0266
E-mail: [email protected] 

Art. 36 A Superintendência de Licitações e Contratos é um Órgão subordinado ao Prefeito Municipal, responsável pela gestão e controle de aquisições (bens e materiais), contratações (serviços, obras e serviços de engenharia) e contratos, por meio de licitações, dispensas e inexigibilidades e demais modalidades previstas nas leis esparsas e atual lei de contratações, para a Administração Direta e Indireta do Município e tendo as seguintes atribuições:
I - Gerir as aquisições de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito do Município, por meio de coordenação, orientação, controle e execução das atividades relacionadas com bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia, almoxarifado e contratos, por meio de licitações, dispensas e inexigibilidades;
II - Promover análises e padronizações das aquisições de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito do Município, consolidando informações relevantes para as decisões dos órgãos solicitantes por meio de licitações e pelo Sistema de Registro de Preços e todas as demais modalidades correlatas;
III - Gerir os contratos firmados pelo Município, provenientes de compras de bens e materiais, de contratações de serviços e de obras e serviços de engenharia;
IV - Compor todas as comissões permanentes, deliberativas e especiais de licitação, bem como comissões para julgamento e aplicação de penalidades, multas e rescisões de contratos;
V - Promover estudos para alienações da Administração Pública Municipal;
VI – Gerir o trâmite de todos os ajustes, convênios, acordos e demais pactos celebrados com o Poder Público Município;
VIII – Despachar em todos os processos alusivos a contratações, alienações, desapropriações e demais temas; e todas as demais matérias que forem determinadas pelo Prefeito pertinentes às contratações em geral efetuadas pela Administração Pública.

[Lei Complementar Municipal nº 20/2022]