O MUNICÍPIO DE SOORETAMA, considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e do Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, torna público o presente edital para estabelecer os procedimentos para a seleção e premiação de projetos e propostas que estimulem o desenvolvimento das artes visuais e culturais no município.
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR