e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 08/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Eu gostaria saber como funciona os ônibus disponibilizado por Sooretama para levar os alunos para a faculdade Anhanguera/Pitágoras em Linhares.
Onde pego, valores cobrados, horário, etc.
Teria como me ajudar?
Resposta: Bom dia! Informo que os estudantes que necessitam de transporte escolar precisam procurar o setor de transporte escolar localizado na Rua Basílio Cerri Nº44 anexo a Secretaria Municipal de Educação munido da declaração da instituição de ensino, documentos pessoais, comprovante de residência (conta de luz) e foto 3x4. As demais informações serão dadas pelo responsável do setor.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (27)
Data: 18/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Ilmo Prefeito,


FABIANE DA SILVA PEREIRA ERCULANO, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº 112.445.877-88, residente e domiciliada na Rua Gilson Seixas, nº 30, Centro, Sooretama – ES, com base no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal, e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informação –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o presente

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Assegurando seu direito constitucional de petição/certidão, nos seguintes termos:

1. A Constituição Federal prevê e assegura em seu art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV o direito de acesso à informação e de petição:

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011)

XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;

2. Diante disso, a Requerente solicita a certificação de existência de pedido de Cessão de servidor em seu nome, pleiteado pela Prefeitura de Sooretama perante a Prefeitura de Jaguaré.

3. A Requerente solicita que seja fornecida a cópia integral do processo administrativo, contendo, principalmente, as seguintes informações:
a. Número do processo administrativo que solicitou a Cessão;
b. Cópia do pedido de cessão formulado pela Prefeitura de Sooretama;
c. Cópia da resposta/decisão da prefeitura de Jaguaré.

4. Para o recebimento da resposta, indica-se o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Resposta: Bom dia! Com os nossos cordiais cumprimentos, venho através deste, informar que não houve abertura de processo administrativo com o objetivo de formalizar a cessão. Informo ainda que houve a consulta junto a Prefeitura de Jaguaré e em caso de possibilidade de se oficializar a cessão o processo administrativo estaria sobre a responsabilidade de jaguaré. Por tanto, essas informações podem ser concedida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaré onde a mesma é servidora efetiva.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (27)
Data: 12/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado, bom dia.
Informo que não estou conseguindo abrir a resposta do protocolo n° 2024020255793, a tela só fica branca, segue em anexo foto da tela.
Aproveito para reiterar o OFÍCIO SEI​ Nº 5/2024/LOG-CONC - SRSE-II/DLLC - SRSE-II/COFL - SRSE-II/SRSE-II-INSS.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Superintendência Regional Sudeste II
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Divisão de Logística, Licitações e Contratos
Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia

OFÍCIO SEI​ Nº 5/2024/LOG-CONC - SRSE-II/DLLC - SRSE-II/COFL - SRSE-II/SRSE-II-INSS

Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2024.



Ao Senhor Diretor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA



Endereço: Rua Vista Alegre, 380, Bairro Centro - CEP: 29.927-000 - Sooretama/ES.





Assunto: Cadastro SICAF

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 35059.000735/2014-56.







Senhor Diretor,



Comunicamos que ao ser realizada a autorização de pagamento ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA, CNPJ n.º 01.906.118/0001-46, código do cliente 25086-0, n° do hidrômetro Y10G501487, que atende a Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a Endereço: Rua Francisco Siqueira, SN - CEP: 29.927-000 - Sooretama/ES , foi realizada consulta e constatado pendências junto ao SICAF/CNDT e o sistema CADIN, motivo que nos leva a realizar o presente comunicado, com vistas a adoção das providências cabíveis para regularização da situação.

Esclarecemos que o SICAF e o CADIN são normatizados pela Instrução Normativa Nº 3, de 26/04/2018, sendo a SAAE uma autarquia municipal e, como tal, não está dispensada da manutenção e atualização do referido cadastro.

No caso em questão, em que pese a existência do cadastro, contém pendência junto ao munícipio.

Certa das providências cabíveis dentro da brevidade que o caso requer, aproveitamos para apresentar protestos de elevada estima e consideração.



Cícero Pontes Moreira

Técnico do Seguro Social







LOG-CONC - SRSE-II – AV AMAZONAS 266 – Belo Horizonte – MG. CEP 30180-000.

Telefone: . E-mail:


Resposta: Boa tarde! Em contato com Saae a autarquia informou que a situação esta sendo resolvida diretamente com o cidadão através de troca de e-mail.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (27)
Data: 04/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado(a) Senhor(a),

Estou desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre os "Patronos das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo", que há mais de um ano vem sendo divulgado no Facebook (https://www.facebook.com/share/XkvVgboeBpsyYfXN/?mibextid=lOuIew) , e, até o fim deste ano, espero poder lançar em formato de livro.

Para tanto, gostaria de contar com a colaboração de V.Sa. para construirmos a biografia, e consequentemente homenagearmos os patronos das escolas dessa municipalidade.

Em assim sendo, solicito as seguintes informações:

A) quem foi a pessoa do patrono/patronesse de cada uma das escolas municipais, notadamente seus dados biográficos (nome completo, filiação, ano de nascimento/falecimento, nome esposa e filhos), profissão e quais atividades ele/ela desenvolveu em vida, notadamente se teve algum cargo político;
B) qual a lei e quando a escola foi criada. Qual o nome tinha à época da inauguração;
C) qual a lei/decreto que atribuiu à escola o nome do patrono;
D) outras informações que considerar relevantes e/ou importantes, notadamente parte do PPA que trata desses assuntos.
E) se tiver algum site ou fonte de consulta favor indicar.
F) uma fotografia do patrono e/ou da escola

Fraternalmente

Gilber Rubim Rangel
27 99901.2793
Advogado e
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo

Resposta: Boa tarde! Informamos que no mês de janeiro os servidores da SEME estão de férias, retornando em fevereiro. Portanto no momento não conseguimos atender à solicitação. Mas a partir de fevereiro nos organizaremos para realizar o levantamento da demanda e assim respondê-lo.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (27)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES

Segunda a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00

(27) 3199-0266

Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro
Sooretama/ES - CEP: 29927-000

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