e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 26/06/2026 Situação: Atendido
Pedido: EBAZAR.COM.BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0001-41, com sede em Avenida das Nações Unidas, nº 3.003, Letra Parte A, Bonfim, Osasco/SP, CEP 06.233-903, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores devidamente constituídos (Doc. 01) requerer a emissão de CERTIDÃO/EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.
Resposta: Boa tarde ! Prezado(a), agradecemos seu contato. Após recebimento de sua solicitação e feito análise segue a Resposta: Considerando que a resposta à solicitação foi devidamente encaminhada ao solicitante através do email, conforme comprovante em anexo, devolvo os autos para as providências de praxe. Atenciosamente, GLADISTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Tributos e Arrecadação

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail:
Telefone: (27)
Data: 09/06/2026 Situação: Atendido
Pedido: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.


Prezados Srs.(as), boa tarde.

Em atenção ao projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Sooretama) para universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abrangendo a Sede do Município e as localidades de Comendador Rafael, Juncado, Chumbado, Santa Luzia, Joreama A e B e Barro Roxo,

Considerando o PMI n.º 001/2018 e,

Considerando que a última publicação de Consulta Pública da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo - Aries, para discussão da Nota Técnica n.º 012/2025 referente ao estudo de Revisão Tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sooretama. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 24/11/2025 até 04/12/2025, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:


1) Há previsão de nova licitação? Se sim, qual a estimativa para publicação do edital e início do processo?

2) Houve empresas autorizadas para apresentaram os estudos?

3) Quais apresentaram estudos? Na oportunidade, solicitamos o envio de cópia da íntegra dos mesmos.

4) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado?

5) Em qual fase o projeto encontra-se atualmente?

Agradecemos antecipadamente a atenção.

Cordialmente,
Livia Magaldi
Radar PPP


Resposta: Bom dia ! Prezado(a), agradecemos seu contato. Após recebimento de sua solicitação e feito análise segue a Resposta: Por se tratar de uma solicitação que compete ao SAAE-serviço Autônomo de Água e Esgoto, peço por gentileza que encaminhe essa solicitação através do Portal Ouvidoria https://www.sooretama.es.gov.br/pagina/ler/3616/portal-do-saae-arsp-es Portal do SAAE - ARIES/ES ou pelo OUVIDORIA: Na ouvidoria da ARIES você pode elogiar, reclamar, fazer a sua denúncia ou deixar a sua sugestão. Segue abaixo o número de telefone com WhatsApp para você entrar em contato com a Ouvidoria da ARIES: (27) 99711-7024

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail:
Telefone: (27)
Data: 05/06/2026 Situação: Atendido
Pedido: Prezado Senhor Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para encaminhar, em anexo, o Ofício nº 2052 - TRE-ES/41ª ZE, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral, Dr. Ronaldo Domingues de Almeida.

O referido documento trata da solicitação de apoio logístico para as Eleições Gerais de 2026 (1º e 2º turnos), requerendo o envio da relação detalhada da frota de veículos oficiais, bem como da lista nominal e contatos dos motoristas que estarão à disposição da Justiça Eleitoral nos períodos indicados.

Atenciosamente,
Kamilla Claudino Sales
Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral (Jaguaré e Sooretama)
Resposta: Boa tarde ! Prezado(a), agradecemos seu contato. Após recebimento de sua solicitação e feito análise segue a Resposta: Ao Exmo. Senhor Doutor RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz Eleitoral da 41ª Zona (Jaguaré/Sooretama) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Assunto: OFÍCIO Nº 2052 - TRE-ES/41ª ZE Excelentíssimo Senhor Doutor, Em atenção ao OFÍCIO Nº 2052 – TRE-ES/41ª ZE encaminhado por esse Juízo, cujo objeto é, em suma, solicitar apoio logístico para as Eleições 2026 (1º e 2º Turnos). Na oportunidade solicita o fornecimento da relação detalhada da frota de veículos oficiais (com as respectivas placas), bem como da lista nominal e contatos dos motoristas que estarão à disposição da Justiça Eleitoral nos dias: 03/10/2026 (véspera) e 04/10/2026 (dia do pleito) – 1° Turno e 24/10/2026 (véspera) e 25/10/2026 (dia do pleito) – 2° Turno (caso haja). Sendo assim, sirvo-me do presente para encaminhar, anexo, as informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Administração, com a respectiva lista de veículos oficiais e motoristas que estarão à disposição da Justiça Eleitoral. Sem mais para o momento, elevo estimas e consideração e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares. Atenciosamente, FERNANDO CAMILETTI PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail:
Telefone: (27)
Data: 27/05/2026 Situação: Atendido
Pedido: Assunto: Solicitação de contatos telefônicos (WhatsApp) dos Diretores Escolares.

À Senhora Secretária de Educação,

Cumprimentando-a cordialmente, POR ORDEM do Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 041ª Zona, Dr. Ronaldo Domingues de Almeida, dirijo-me a Vossa Senhoria para tratar de assuntos afetos à organização e ao bom andamento dos trabalhos desta Justiça Eleitoral na 041ª Zona Eleitoral.

Diante das demandas e urgências que rotineiramente se apresentam no âmbito da gestão das seções eleitorais, faz-se indispensável o estabelecimento de um canal de comunicação célere e direto entre este Cartório e os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino municipais que servem como locais de votação.

Diante disso, REQUER este Juízo que a Vossa Senhoria , no prazo de 05 (cinco) dias, envie para o e-mail oficial deste Cartório Eleitoral ([email protected]) a relação atualizada contendo os nomes, os endereços de e-mail e os contatos telefônicos dos diretores das seguintes escolas da rede municipal:

1. EMEF PEDRO BALBINO DE MENEZES

2. EMEF ALBERTO STANGE JÚNIOR

3. PEM LÉIA DOS SANTOS

4. LUCILENE LIRA GAMA

5. EEEF ALEGRE

6. EMEF MARIA DIVINA CAMPANHARO DA SILVA (CHUMBADO)

7. EEPEF JOERANA A

8. EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA (JOERANA B)

9. EMEF VEREADOR JAIR FABRES PINTO (CÓRREGO PATIOBA)

10. CEMEIF JOSÉ MARTINS (CÓRREGO RODRIGUES)

11. EMEF JOÃO NEVES PEREIRA

12. PEM PAULO CESAR FORNAZIER (SANTA LUZIA DO CHUMBADO)

Ressalto a importância de que sejam informados, preferencialmente, números de telefone que possuam o aplicativo WhatsApp ativo, a fim de viabilizar o pronto atendimento em situações de contingência.

Certa de contar com a vossa costumeira presteza e colaboração, renovo nesta oportunidade os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Kamilla Claudino Sales
Chefe de Cartório – 041ª Zona Eleitoral (Jaguaré/Sooretama)
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
???? [email protected]
☎ 27 98170-5621
Resposta: Bom dia ! Prezado(a), agradecemos seu contato. Após recebimento de sua solicitação e feito análise segue a Resposta: Em atenção à solicitação encaminhada por esse Cartório Eleitoral, referente ao fornecimento dos contatos dos Diretores das unidades escolares da rede municipal que servem como locais de votação, encaminhamos abaixo a relação atualizada contendo os respectivos nomes, endereços eletrônicos e contatos telefônicos (WhatsApp). SEGUE EM ANEXO.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail:
Telefone: (27)
Data: 05/03/2026 Situação: Atendido
Pedido: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 51.427.102/0638-05, com sede nacional e atuação em todo o território brasileiro, vem, respeitosamente, por meio deste, requerer a análise do pedido de abertura de Inscrição Municipal e/ou concessão de Alvará de Funcionamento, no Município de Sooretama/ES, referente à atividade econômica CNAE 63.11-9-00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet.
Informamos que a empresa atua por meio de terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), os quais são instalados em diversos pontos físicos, em estabelecimentos de terceiros, e operam de forma autônoma, sem atendimento direto ao público por colaboradores da empresa.
Diante disso, considerando a legislação municipal vigente, gostaríamos de verificar qual o procedimento mais adequado para regularização desses equipamentos no Município, visto que em outras localidades, especialmente no Estado do Espirito Santo, obtivemos êxito por meio de duas formas distintas:
1. Inscrição Municipal individualizada para cada terminal instalado em endereço diverso, todos vinculados ao mesmo CNPJ;

2. Inscrição Municipal única e Alvará de Funcionamento coletivo, no qual constam discriminados, em campo próprio (observações ou anexo), os endereços e identificações (número do PC) de cada terminal instalado, ou o número referente a quantidade dos terminais instalados perante ao município, sendo a empresa responsável por informar alterações ou encerramentos para atualização cadastral.
Dessa forma, solicitamos que seja avaliada pela municipalidade a possibilidade de adoção de uma das modalidades acima descritas, ou outra que se adeque à realidade do município e da atividade exercida.

Solicitamos, ainda, que seja considerada a possibilidade de inclusão do número do PC no campo de observações do alvará, para facilitar o controle e identificação futura de cada unidade.
Na certeza de contarmos com a colaboração desta municipalidade para viabilização da regularização das operações, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para envio de documentação complementar, caso necessário.
Atenciosamente,
Resposta: Bom dia ! Prezado(a), agradecemos seu contato. Após recebimento de sua solicitação e feito análise segue a Resposta: Em atenção à consulta formulada pela interessada, informa-se que é possível a criação de inscrições municipais individualizadas para cada terminal instalado em endereços distintos, todas vinculadas ao mesmo CNPJ da empresa. Para tanto, deverá ser instaurado requerimento formal de Alvará de Funcionamento perante a Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, oportunidade em que serão analisadas as informações e a documentação pertinente para a efetivação do cadastro e emissão das respectivas inscrições municipais. Os pedidos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, por meio do e-mail [email protected]. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares. Atenciosamente, GLADISTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Tributos e Arrecadação

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Sooretama/ES
Endereço: Rua Vitório Bobbio, n° 281 - Centro - Sooretama/ES - CEP: 29927-000
E-mail:
Telefone: (27)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES

De segunda à sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

27 3199-0266

Rua Vitório Bobbio, n° 281
Centro, Sooretama/ES, CEP: 29927-029

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