CONVÊNIO - Recebido

DADOS ABERTOS
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Número: 0952654/2026
Processo: 0068865/2023
Convênio: CONTRATO DE REPASSE Nº 952654/2023/MCIDADES/CAIXA
Tipo: Outros
Legislação: Decreto Federal 11531
Data de assinatura: 01/05/2026
Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026
Esfera: Federal
Beneficiário: MINISTERIO DAS CIDADES
Documento: 05.465.986/0001-99
Histórico: Repasse visando a construção da Praça resolverá o problema da falta de local de lazer para os residentes na comunidade de Chumbado bem como moradores das regiões circunvizinhas que frequentam a região.
Valor a Receber: 48.000.000,00
Contrapartida: 0,00