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1.1. A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a revitalização da Rua Jair Marinho, popularmente conhecida como Tali Tali, localizada no Bairro Sayonara I em Sooretama-ES, contemplando pavimentação, calçada, iluminação, plantio de grama, etc, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas, sob empreitada, nos termos deste Edital e de todos os seus anexos, regido pelas disposições da Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, observando-se, no que couberem, as disposições das Leis nºs. 8.880, de 27/05/94, 9.069, de 29/06/95, 9.648, de 27/05/98 e 10.192, de 14/02/01 e LC 123, de 14/12/2006, e normas legais no âmbito da municipalidade de Sooretama-ES.
1.2. E ainda, conforme as especificações e quantitativos constam dos Anexos deste Edital, composto por memorial, planilhas orçamentárias, cronograma e projetos.
1.3. As obras/serviços serão executadas no regime de “empreitada por preço unitário”, obedecendo rigorosamente aos termos, instruções, especificações técnicas e condições contidas neste Edital e seus anexos.
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