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O presente Pregão objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de Limpeza, Materiais de Higiene Pessoal, Água Potável, Colchões, Roupas de cama e Material de Cobertura para casas pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especialização contida neste termo de Referencia para atender ás necessidades da Defesa Civil do Município de Sooretama que compreendem a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, licitação do tipo “menor preço por item”, com fornecimento PARCELADO, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Lei Complementar 123/06, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivo Anexo. |