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Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a Construção da Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal, localizado na Rua Nosso Senhor do Bom Fim, Lote 05, Quadra 33, Bairro Sayonara, Sooretama-ES, com aplicação de mão de obra qualificada, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, sob empreitada e nos termos deste Edital e de todos os seus demais anexos, regido pelas disposições da Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, observando-se, no que couberem, as disposições das Leis nºs. 8.880, de 27/05/94, 9.069, de 29/06/95, 9.648, de 27/05/98 e 10.192, de 14/02/01 e LC 123, de 14/12/2006. |