Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Alimentação Escolar da rede municipal de Ensino de Sooretama-ES, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”,com entrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Lei Complementar 123/06, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivo Anexo. |