SEMUMA - Documentos para o Portal do Meio Ambiente

Identificação: SEMUMA - Documentos para o Portal do Meio Ambiente
Número: 001
Descrição: Documentos para o Portal do Meio Ambiente
Responsável: SEMUMA
Data de Publicação: 14/04/2022
Ano: 2022
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
CADASTRO DE CONSULTOR 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo XII - Requerimento de Cadastro de Consultores 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Licenciamento Geral 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Licenciamento Simplificado 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Terraplanagem 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Posto de Combustível 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Extração Mineral 14/04/2022 VISUALIZAR
FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Parcelamento do Solo 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo I A - Lista de Documentos para Licenciamento Ambiental 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo VIII - Modelo de Publicação 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo I B - Requerimento Ambiental 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo V - Requerimento de Mudança de Titularidade 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo XI - Declaração de Encerramento da Aticidade 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo VII - Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo II A - Relação de Atividades de Impacto Local 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo II C - Matriz de Enquadramento 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo II B - Formulário de Enquadramento das Atividades 14/04/2022 VISUALIZAR
Licenças Emitidas até 21/02/2022 14/04/2022 VISUALIZAR
Anexo III - Relação de Atividades Dispensadas de Licença 14/04/2022 VISUALIZAR