SEMUMA - Documentos para o Portal do Meio Ambiente
DETALHES DO DOCUMENTO
ANEXOS
Identificação:
SEMUMA - Documentos para o Portal do Meio Ambiente
Número:
001
Descrição:
Documentos para o Portal do Meio Ambiente
Responsável:
SEMUMA
Data de Publicação:
14/04/2022
Ano:
2022
Descrição do anexo
Data de publicação
Arquivo
CADASTRO DE CONSULTOR
14/04/2022
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Anexo XII - Requerimento de Cadastro de Consultores
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Licenciamento Geral
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Licenciamento Simplificado
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Terraplanagem
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Posto de Combustível
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Extração Mineral
14/04/2022
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FTCA - Formulário Técnico de Controle Ambiental - Parcelamento do Solo
14/04/2022
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Anexo I A - Lista de Documentos para Licenciamento Ambiental
14/04/2022
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Anexo VIII - Modelo de Publicação
14/04/2022
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Anexo I B - Requerimento Ambiental
14/04/2022
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Anexo V - Requerimento de Mudança de Titularidade
14/04/2022
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Anexo XI - Declaração de Encerramento da Aticidade
14/04/2022
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Anexo VII - Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental
14/04/2022
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Anexo II A - Relação de Atividades de Impacto Local
14/04/2022
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Anexo II C - Matriz de Enquadramento
14/04/2022
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Anexo II B - Formulário de Enquadramento das Atividades
14/04/2022
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Licenças Emitidas até 21/02/2022
14/04/2022
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Anexo III - Relação de Atividades Dispensadas de Licença
14/04/2022
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