| Identificação: | Decreto nº 196/2021 | ||||
| Descrição: | Declara estado de calamidade pública no município de Sooretama decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0) conforme instrução normativa 36/2020 do Ministério de Desenvolvimento Regional. | ||||
| Data de Publicação: | 08/04/2021 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 196/2021 | 08/04/2021 | VISUALIZAR |