| Objeto: |
Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 92 HP, PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, CONFORME PLANO DE TRABALHO, POR MEIO DO CONVENIO SINCOV Nº 875929/2018, licitação do tipo “menor preço por item” regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei Nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do Edital supracitado e seus respectivos Anexos. |