| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU SIMILAR TECNOLOGIA COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA E DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES. |
| Valor: | 768.000,00 |
| Nome da Contratada: | UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 00.904.951/0001-95 |
| Categoria: | Compras e Serviços |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 27/09/2019 |
| Vigência: | 27/09/2019 a 27/09/2020 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| N° da Licitação: | 033/2019 |
| Processo Licitatório Originário: | 2114/2019 |
| Órgão(s) contratante(s): | O MUNICÍPIO DE SOORETAMA – ES, CONJUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| CONTRATO Nº 176/2019 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 176 - 2019 | ESTE ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E DEMAIS DADOS DA CONTRATADA. | 27/09/2019 a 27/09/2020 | 1.1 - Em razão da incorporação da UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. pela UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que ocorrerá em 01 de janeiro de 2020, o presente termo aditivo tem por objeto alterar o nome empresarial e demais dados da CONTRATADA no Contrato nº 176/2019 que versa sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, PARA RECARGA MENSAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (O “CONTRATO”). | VISUALIZAR |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 176 - 2019 | R$ 132.960,00 | 27/09/2019 a 27/09/2020 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO: 1.1 – Trata-se de contratação de empresa especializada para gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia com uso de senha numérica, disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos funcionários ativos (efetivos, comissionados e designação temporária) da prefeitura municipal de Sooretama-ES, licitação do tipo “menor preço global, considerando a taxa de administração igual a zero ou o maior desconto aos créditos a serem inseridos nos cartões”, regida pelas disposições da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, lei nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL – ACRÉSCIMO: 2.1 – Por meio do presente termo, fica acrescido o valor de R$ 132.960,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais) sobre o valor global do contrato, passando de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 900.960,00 (novecentos mil novecentos e sessenta reais), conforme expresso as fls. 27 do processo administrativo nº. 02503/2020. |
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| 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2019 | R$723.000,00 | 28/09/2020 a 27/09/2021 | O objeto deste aditivo é a RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PRAZO 12 (DOZE) MESES E VALOR, SENDO O OBJETO INICIAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU SIMILAR TECNOLOGIA COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA E DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES. | VISUALIZAR |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2019 | R$ 208.180,00 (duzentos e oito mil, cento e oitenta reais) | 16/07/2021 a 27/09/2021 | Trata-se de contratação de empresa especializada para gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia com uso de senha numérica, disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos funcionários ativos (efetivos, comissionados e designação temporária) da prefeitura municipal de Sooretama-ES, licitação do tipo “menor preço global, considerando a taxa de administração igual a zero ou o maior desconto aos créditos a serem inseridos nos cartões”, regida pelas disposições da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, lei nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos. |
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| 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2019 | R$ 967.200,00 (novecentos e sessenta e sete mil e duzentos reais) | 27/09/2021 a 26/09/2022 | O objeto deste aditivo é a RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PRAZO 12 (DOZE) MESES E DECRÉSCIMO DE VALOR, SENDO O OBJETO INICIAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU SIMILAR TECNOLOGIA COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA E DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES. | VISUALIZAR |
| 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2019 | R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) | 27/09/2022 a 26/09/2023 | 1.1. - Os objetos deste aditivo são: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, contada a partir do vencimento do 5º termo aditivo. 1.1.2. O ACRÉSCIMO de valor sobre o contrato, passando o montante total global a ser estimado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), tendo uma estimativa mensal de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme tabela as fl. 26 dos autos em epígrafe. |
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| 7° ADITIVO AO CONTRATO 176/2019 | Fica acrescido ao valor do Contrato nº 176/2019 em R$487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) | 24/07/2023 a 26/09/2023 | O ACRÉSCIMO DE VALOR E ADEQUAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO 176/2019; Alterar a Cláusula Terceira do contrato n° 176/2019, excluindo o percentual de desconto incidente sobre o valor contratado apresentado no Item 3.2, fazendo com que a taxa de administração fique igual a zero; |
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| 8° ADITIVO AO CONTRATO 176/2019 | R$1.987.500,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reis) | 27/09/2023 a 26/09/2024 | PRORROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 176/2019 | VISUALIZAR |