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Este Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SOORETAMA/ES, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei Nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do Edital supracitado e seus respectivos Anexos |