| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Sooretama |
| Objeto: | O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, VINCULADO À ESF CHUMBADO. O imóvel está situado à rua Principal, s/nº, Comendador Rafael, Sooretama/ES e a CONTRATANTE recebe do LOCADOR em estado de conservação e asseio conforme laudo de avaliação da COMISSÃO em anexo ao processo acima citado, e com as instalações nas condições e estado descritos no mesmo laudo, pelo PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei 8666/93. |
| Valor: | R$ 10.800,00 |
| Nome da Contratada: | CLÁUDIO MAGNO SILVA ALVES |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 007.877.087-47 |
| Categoria: | Locação de Bens Imóveis |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 28/11/2018 |
| Vigência: | 28/11/2018 a 28/11/2019 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: | 3404/2017 |
| CONTRATO 169/2018 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018 | R$10.800,00 | 28/11/2019 a 27/11/2020 | Este presente aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em epígrafe, por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, sendo o objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, VINCULADO À ESF CHUMBADO; |
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| 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018 | R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) | 28/11/2020 a 27/11/2021 | Os objetos do presente termo aditivo, são: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em epígrafe, por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, sendo o objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, VINCULADO À ESF CHUMBADO; b) O valor mensal pactuado entre as partes permanece inalterado, ou seja, não sofrendo qualquer reajustamento na presente prorrogação, mantendo-se em R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, perfazendo o importe total global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e; c) A vigência do presente termo inicia a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do contrato em tela, cabendo seus efeitos mediante as respectivas assinaturas das partes. |
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| 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 169-2018 | R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) | 28/11/2021 a 27/11/2022 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR IGUAL PERÍODO, OU SEJA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO O OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, VINCULADO À ESF CHUMBADO | VISUALIZAR |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018 | R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) | 28/11/2022 a 27/11/2023 | Os objetos do presente termo aditivo, são: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato em epígrafe, por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, sendo o objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, VINCULADO À ESF CHUMBADO; b) O valor mensal sofre reajustamento na presente prorrogação, passando de R$ 900,00 (novecentos reais) mensal, totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anual, para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensaL, perfazendo o importe total global de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor reajustado através da comissão de avaliação de imóveis do município, e anuído pela secretaria requerente e; c) A vigência do presente termo inicia a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do contrato em tela, cabendo seus efeitos mediante as respectivas assinaturas das partes. |
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| 5° ADITIVO AO CONTRATO 169/2018 | R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) | 28/11/2023 a 27/11/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 169/2018 POR IGUAL PERÍODO E VALOR | VISUALIZAR |