| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Fundo Municipal de Saúde |
| Objeto: |
O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO |
| Valor: |
R$299.629,76 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) |
| Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001- 07 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
14/01/2026 |
| Data da celebração: |
14/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
16/01/2026 |
| Publicação no Diário Oficial: |
1708223 |
| Duração: |
12 (doze) meses |
| Vigência: |
14/01/2026 a 31/12/2026 |
| Modalidade: |
Rateio/Convênio |
| Processo Licitatório Originário: |
8953/2025 |
| Órgão(s) contratante(s): |
Município de Sooretama-ES, através do fundo municipal de saúde |