| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Fundo Municipal de Saúde |
| Objeto: |
O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 208/2024 |
| Valor: |
R$ 10.157.988,96 (dez milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) |
| Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001-07 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
30/12/2025 |
| Data da celebração: |
30/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
05/01/2026 |
| Publicação no Diário Oficial: |
1699988 |
| Duração: |
12 (doze) meses |
| Vigência: |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
| Modalidade: |
Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: |
10865/2025 |
| Fiscal: |
claudio lino mares |
| Órgão(s) contratante(s): |
Município de Sooretama-ES, através do fundo municipal de saúde. |