| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Fundo Municipal de Saúde |
| Objeto: |
Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. |
| Valor: |
$ 887.265,60 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), dividido em parcelas mensais no valor de R$73.938,80 (setenta e três mil e novecentos e trinta e |
| Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001-07 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
09/01/2024 |
| Data da celebração: |
09/01/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
16/01/2024 |
| Publicação no Diário Oficial: |
1245920 |
| Duração: |
12 (doze) meses |
| Vigência: |
09/01/2024 a 08/01/2025 |
| Modalidade: |
Adesão a Ata de Registro de Preços |
| Processo Licitatório Originário: |
6580/2023 |
| Fiscal: |
wanderson fernandes bezerra |
| Órgão(s) contratante(s): |
município de Sooretama-ES, através do Fundo Municipal de Saúde |