Tipo: |
Contrato |
Entidade: |
Prefeitura Municipal de Sooretama |
Objeto: |
RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DOS DISPOSITIVOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO, TENDO POR FIM A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO CÂMARA SETORIAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. |
Valor: |
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001-07 |
Categoria: |
Prestação de Serviços |
Situação: |
Vigente |
Data de Assinatura: |
24/02/2023 |
Data da celebração: |
24/02/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: |
28/02/2023 |
Publicação no Diário Oficial: |
1034443 |
Duração: |
até o dia 31/12/2023 |
Vigência: |
24/02/2023 a 31/12/2023 |
Modalidade: |
Rateio/Convênio |
Processo Licitatório Originário: |
0269/2023 |
Órgão(s) contratante(s): |
Município de Sooretama-ES |