| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Prefeitura Municipal de Sooretama |
| Objeto: |
RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 E DOS DISPOSITIVOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA SETORIAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO CONSÓRCIO, EM ESPECIAL O LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| Valor: |
R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). |
| Nome da Contratada: |
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
02.618.132/0001-07 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
14/02/2023 |
| Data da celebração: |
14/02/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
24/02/2023 |
| Publicação no Diário Oficial: |
1032289 |
| Duração: |
até o dia 31/12/2023 |
| Vigência: |
14/02/2023 a 31/12/2023 |
| Modalidade: |
Rateio/Convênio |
| Processo Licitatório Originário: |
0270/2023 |