PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Contrato 165/2020 | |||||
| Objeto: | O objeto do presente termo é o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | ||||
| Valor: | R$10.000,00 | Vigência: | 08/09/2020 a 07/09/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 164/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, MEDIANTE CONVÊNIO FUNASA Nº. CV 0103/19 | ||||
| Valor: | R$ 328.736,00 | Vigência: | 28/07/2020 a 27/07/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 163/2020 | |||||
| Objeto: | 1.1 É objeto desta Chamada Pública a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto neste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. | ||||
| Valor: | R$ 293.180,21 | Vigência: | 22/07/2020 a 22/12/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 162/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | ||||
| Valor: | R$39.028,00 | Vigência: | 16/07/2020 a 31/12/2020 | Situação: | Vigente |
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| Contrato 161/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objetivo contratação de empresa para execução de CEIM NOVO AMANHECER, creche/pré-escola do programa proinfância modelo convencional, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, para educação infantil, no Bairro Salvador, área urbana do município de Sooretama-ES, conforme Projeto de Arquitetura, Planilha Orçamentária e Cronogramas, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, sob empreitada e nos termos deste Edital e de todos os seus anexos, regido pelas disposições da Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, observando-se, no que couberem, as disposições das Leis nºs. 8.880, de 27/05/94, 9.069, de 29/06/95, 9.648, de 27/05/98 e 10.192, de 14/02/01 e LC 123, de 14/12/2006. | ||||
| Valor: | R$ 1.698.297,64 | Vigência: | 15/07/2020 a 15/07/2021 | Situação: | Vigente |
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| Contrato 158/2020 | |||||
| Objeto: | Este Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento, manutenção e recarga de Extintores de incêndio portáteis bem como a devida instalação e fornecimento de suporte, placas de identificação e de peças de substituição visando garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores, demais pessoas (público flutuante), assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndio na secretaria municipal do Trabalho, Assistência social e cidadania bem como de suas sócio assistenciais, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei Nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do Edital supracitado e seus respectivos Anexos, e ainda, em conformidade com a ARP Nº. 031/2020. | ||||
| Valor: | R$ 6.999,00 | Vigência: | 16/07/2020 a 16/12/2020 | Situação: | Vigente |
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