| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Pagamento: | 0007205/2025 | Data do Pagamento: | 10/09/2025 |
| Número da Liquidação: | 0004874/2025 | Número do Empenho: | 0000583/2025 |
| Favorecido: | CONSELHO ESCOLAR DA EMEF LUCILENE LIRA GAMA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 03.320.501/0001-43 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | REFERENTE A COBERTURA DE DESPESA COM TERMO DE ADESÃO, PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA NA CONDIÇÃO DE RECURSO POR SUBVENÇÃO, CONFORME PREVISTO NOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022, DECRETO MUNICPAL Nº 259/2025, PARA O REPASE FINANCEIRO AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA/ES. REFERENTE A 3ª PARCELA. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR. | ||
| Valor: | 420.600,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Elemento de Despesa: | 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES | ||
| Subtítulo: | 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES | ||
| Programa: | 0011 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.073 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINSTRATIVO | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa Inexigibilidade: | 99 - Legislação específica (pessoal, encargos patronais, energia elétrica, adiantamentos, etc) | ||
| Processo: | 0001537/2025 | ||