| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Pagamento: | 0006631/2022 | Data do Pagamento: | 04/11/2022 |
| Número da Liquidação: | 0005212/2022 | Número do Empenho: | 0002271/2022 |
| Favorecido: | CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE | CPF/CNPJ do Favorecido: | 02.618.132/0001-07 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | REFERENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO OBJETO A GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS POR MEIO DA EXECUÇAO INDIRETA, POR INTERMEDIO DE ORGANIZAÇAO SOCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO TECNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CIM POLINORTE A SEUS ENTES ASSOCIADOS, NO AMBITO DA COOPERAÇAO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2017, LEI MUNICIPAL Nº 567/2009, POR MEIO DO CONVENIO CELEBRADO COM O INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAUDE (AVANTE SOCIAL). REFERENTE AO REPASSE DO MES DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO. | ||
| Valor: | 124.655,70 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Elemento de Despesa: | 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE | ||
| Subtítulo: | 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0011 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.073 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINSTRATIVO | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000054/2022 |
| Dispensa Inexigibilidade: | 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005522/2022 | ||