Unidade Gestora: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA |
Unidade Orçamentária: |
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Número do Pagamento: |
0006628/2022 |
Data do Pagamento: |
04/11/2022 |
Número da Liquidação: |
0005210/2022 |
Número do Empenho: |
0002263/2022 |
Favorecido: |
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE
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CPF/CNPJ do Favorecido: |
02.618.132/0001-07 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
REFERENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO OBJETO A GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS POR MEIO DA EXECUÇAO INDIRETA, POR INTERMEDIO DE ORGANIZAÇAO SOCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO TECNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CIM POLINORTE A SEUS ENTES ASSOCIADOS, NO AMBITO DA COOPERAÇAO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2017, LEI MUNICIPAL Nº 567/2009, POR MEIO DO CONVENIO CELEBRADO COM O INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAUDE (AVANTE SOCIAL). REFERENTE AO REPASSE DO MES DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
Valor: |
45.413,12 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Subtítulo: |
33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0029 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
Ação: |
2.055 - APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
0000054/2022 |
Dispensa Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0005522/2022 |