LIQUIDAÇÃO 0005213/2022

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número da Liquidação: 0005213/2022 Data da Liquidação: 03/11/2022
Número do Empenho: 0002264/2022
Favorecido: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE CPF/CNPJ do Favorecido: 02.618.132/0001-07
Bem adquirido / Serviço prestado: REFERENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO OBJETO A GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS POR MEIO DA EXECUÇAO INDIRETA, POR INTERMEDIO DE ORGANIZAÇAO SOCIAL DE SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO TECNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CIM POLINORTE A SEUS ENTES ASSOCIADOS, NO AMBITO DA COOPERAÇAO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2017, LEI MUNICIPAL Nº 567/2009, POR MEIO DO CONVENIO CELEBRADO COM O INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAUDE (AVANTE SOCIAL). REFERENTE AO REPASSE DO MES DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO.
Valor: 45.904,65
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
Fonte de Recursos: 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Subtítulo: 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0011 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ação: 2.071 - APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000054/2022
Dispensa Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0005522/2022