EMPENHO 0002457/2022

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número do Empenho: 0002457/2022 Data do Empenho: 03/11/2022
Favorecido: AVELINO SERAFIM CPF/CNPJ do Favorecido: 318.110.607-06
Bem adquirido / Serviço prestado: REFERENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2022 A TITULO DE INDENIZAÇAO DE LOCAÇAO DE UM IMOVEL URBANO COM ESTRUTURA RESIDENCIAL SEM COBERTURA CONTRATUAL, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, KM 108, S/Nº, BAIRRO JOEIRANA A, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇOES FISICAS DE UMA UNIDADE ESCOLAR “EUMEF JOEIRANA A”, DURANTE O PERIODO DE 04/03/2022 A 14/08/2022 (163 DIAS) E RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA. CONFORME AUTORIZAÇAO DO ORDENADOR.
Valor do empenho: 6.248,04
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%
Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINSTRATIVO
Subtítulo: 33909301000 - INDENIZAÇÕES
Programa: 0011 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa Inexigibilidade: 65 - ARTIGO 59 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0005611/2022