Unidade Gestora: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA |
Unidade Orçamentária: |
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Número do Empenho: |
0002457/2022 |
Data do Empenho: |
03/11/2022 |
Favorecido: |
AVELINO SERAFIM
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CPF/CNPJ do Favorecido: |
318.110.607-06 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
REFERENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2022 A TITULO DE INDENIZAÇAO DE LOCAÇAO DE UM IMOVEL URBANO COM ESTRUTURA RESIDENCIAL SEM COBERTURA CONTRATUAL, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, KM 108, S/Nº, BAIRRO JOEIRANA A, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇOES FISICAS DE UMA UNIDADE ESCOLAR “EUMEF JOEIRANA A”, DURANTE O PERIODO DE 04/03/2022 A 14/08/2022 (163 DIAS) E RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA. CONFORME AUTORIZAÇAO DO ORDENADOR. |
Valor do empenho: |
6.248,04 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% |
Ação: |
2.073 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINSTRATIVO |
Subtítulo: |
33909301000 - INDENIZAÇÕES |
Programa: |
0011 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa Inexigibilidade: |
65 - ARTIGO 59 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0005611/2022 |