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Ata de Registro de Preços, a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Asseio e Manejo de Vegetação em Áreas Públicas no Município de Sooretama/ES, regido pelas disposições da Lei nº. 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/06, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivo Anexo. A licitação em questão foi processa sob o MENOR PREÇO |