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Constitui objeto principal da presente ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E OS QUE POSSAM SER ACRESCIDOS AO ROL DA FROTA MUNICIPAL, COMO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU LOGIN COM SENHA/REDE, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE AMPLA DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM A MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Lei Complementar 123/06, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivo Anexo. |