| Objeto: |
Constitui objeto principal da presente ATA é o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de Instituição especializada em longa permanência (casa de repouso) para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para idosos, do município de Sooretama – ES, com execução parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Lei Complementar 123/06, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivo Anexo. |