| Objeto: |
Constitui objeto principal da presente ATA, REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Aquisição de Urnas Funerárias TAMANHOS ESPECIAIS e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania”. MENOR PREÇO POR ITEM”, com entrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), conforme descritos no TR – Termo de Referência, para futuras aquisições, consoante necessidades da Administração. |