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Constitui objeto principal da presente ATA, o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ABRIGO MUNICIPAL “CRIANÇA FELIZ. Licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, com entrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, com entrega parcelada, conforme descritos no TR – Termo de Referência, para futuras aquisições, consoante necessidades da Administração. |