Objeto: | Constitui objeto principal da presente ATA, REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e pavimentação para manutenção dos prédios públicos, licitação do tipo “MENOR PREÇO, conforme descritos no TR – Termo de Referência, para futuras aquisições, consoante necessidades da Administração. 1.2 -A licitação realizada, foi do tipo “MENOR PREÇOPOR ITEM”, com entrega parcelada, regida pelas disposições das Leis nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, da Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Decreto nº 3.555/2.000, Decreto nº 07892/13, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital, e, respectivos anexos. |
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Data da Ata: | 11/12/2018 | ||||
Vigência: | 12 (DOZE MESES) | ||||
Situação: | Vigente | ||||
N° do Processo: | 3950/2018 | ||||
Fornecedor: | DENILDA MARIA FROSSARD STEIN PAQUELI EPP | ||||
Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL |