| Objeto: | Constitui objeto principal da presente ATA, o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Instituição de Acolhimento Abrigo Municipal “Criança Feliz” conforme termo de referencia Anexo, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, consoante necessidades da Administração. 1.2 -A licitação realizada, foi do tipo “MENOR PREÇOPOR ITEM”, com entrega parcelada, regida pelas disposições das Leis nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, da Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Decreto nº 3.555/2.000, Decreto nº 07892/13, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital, e, respectivos anexos. |
||||
| Data da Ata: | 10/12/2018 | ||||
| Vigência: | 12 (DOZE MESES) | ||||
| Situação: | Vigente | ||||
| N° do Processo: | 5032/2018 | ||||
| Fornecedor: | OLIVEIRA E GUIMARÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||||
| Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL | ||||