| Objeto: | Constitui objeto principal da presente ATA, o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descritos no TR – Termo de Referencia, para futuras aquisições, consoante necessidades da Administração. 1.2 - A licitação realizada, foi do tipo “MENOR PREÇOPOR ITEM”, com entrega parcelada, regida pelas disposições das Leis nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, da Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente), Decreto nº 3.555/2.000, Decreto nº 07892/13, e, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições deste Edital, e, respectivos anexos. |
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| Data da Ata: | 10/12/2018 | ||||
| Vigência: | 12 (DOZE MESES) | ||||
| Situação: | Vigente | ||||
| N° do Processo: | 5720/2018 | ||||
| Fornecedor: | DROGARIA VIDA E SAÚDE LTDA EPP | ||||
| Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL | ||||