| Identificação: | Decreto n° 0858/2026 | ||||
| Situação: | Publicado | ||||
| Número: | 0858 | ||||
| Descrição: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE QUE ATUARÁ NOS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMAES, NOS TERMOS DO ART. 217 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES – LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019. |
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| Responsável: | GP | ||||
| Data de Publicação: | 14/05/2026 | ||||
| Ano: | 2026 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| Decreto n°0858/2026 | 14/05/2026 | VISUALIZAR |