| Descrição: |
O Município de Sooretama/ES, por seu Prefeito Municipal, Sr. FERNANDO CAMILETTI, em atenção ao disposto na Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Sooretama e demais interessados, quanto ao Repasse da União, a liberação de crédito, no dia 09/02/2026, no valor de R$ 814.276,07 (Oitocentos e quatorze mil duzentos e setenta e seis reais e sete centavos), depositados na conta corrente da Prefeitura Municipal de Sooretama/ES, na agência nº 3489-4 – Caixa Econômica Federal – Conta Corrente nº 647016-2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 962560/2024, Operação 1095530-44, firmado com o Município de Sooretama, assinado em 29/08/2024, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE JOÃO DE ALMEIDA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES - FNDE - CRECHE TIPO 1. |