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- Este Contrato tem por objeto contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes, para atender as Equipes de Futebol Amador, e para atender as modalidades esportivas dos projetos com crianças e adolescentes do município de Sooretama-ES. Licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei Nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do Edital supracitado e seus respectivos Anexos, e ainda, em conformidade com a ARP SUPRACITADA. |