Corte e Poda de Árvores

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DO “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE OU PODA DE ÁRVORE”

A solicitação de AUTORIZAÇÃO para Poda e/ou Corte de árvores no município de Sooretama, em ESPAÇOS PÚBLICOS (que estejam em ruas, calçadas, praças, dentre outros), deverá ser realizado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMUMA). Já em ESPAÇOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, desde que não sejam espécies NATIVAS, em que a árvore encontra-se no interior do terreno, não tem necessidade de requerer a autorização, sendo que a responsabilidade de execução da atividade poda e corte é do proprietário, inclusive de dar destinação correta para os resíduos da atividade.

Para realizar o pedido é necessário o preenchimento do “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE OU PODA DE ÁRVORE” e a DIGITALIZAÇÃO dos seguintes documentos OBRIGATÓRIOS para a abertura de processo:
•   Formulário de solicitação de autorização para corte ou poda de árvores preenchido de forma legível e assinado (assinatura manual ou digital);
•   Escritura do imóvel ou recibo de compra e venda ou Contrato de aluguel (em caso de locação do imóvel) acompanhado de autorização devidamente assinada pelo proprietário do imóvel;
•   Documentos oficial com foto (RG, CNH) do requerente ou procuração assinada mesmo;
•   Comprovante de residência em nome do requerente.

A documentação digitalizada poderá ser entregue diretamente na SEMUMA através de arquivos multimídia (Pen drives) e OU encaminhados via E-mail conforme procedimentos abaixo:

1. PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NA SEMUMA
Dirija-se à SEMUMA localizada no endereço CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão) na Avenida Basílio Cerri, nº 44, Centro, Sooretama/ES, sala 17, portando todos os documentos listados acima e em formato digital (de preferência em Pen drive) que serão minuciosamente conferidos no ato da entrega. Após a conferencia e a constatação de todos os documentos será efetuado a aberturado do Processo.

2. PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS VIA E-MAIL
Todos os documentos digitais deverão ser encaminhados a SEMUMA através do endereço eletrônico: [email protected]. É importante que o e-mail do solicitante seja ativo para que possa receber a “Autorização de Poda e Corte” ou para recebimento de orientações da SEMUMA.

Exemplo de encaminhamento de e-mail:
No campo ASSUNTO do e-mail deverá estar preenchido com o seguintes dizeres: “SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE OU PODA DE ÁRVORE”.
Já no corpo do e-mail sugere-se o seguinte texto:
“Prezados,
Segue anexo a documentação para Solicitação de Autorização para Corte ou Poda de Árvore, conforme solicitado.
Att.: (Informe o nome do solicitante aqui)”

Imagem contendo os campos do e-mail preenchidos conforme exemplificado:

Imagem 1. Exemplo de encaminhamento de e-mail. Campo e-mail da SEMUMA (Campo 1). Campo Assunto preenchido conforme orientado (Campo 2). Campo corpo do e-mail preenchido conforme orientado (Campo 3). Documentação anexada (Campo4).

Após reunir os documentos conforme solicitado, por favor, proceda com o envio. A SEMUMA realizará uma análise minuciosa de todos os documentos recebidos. Em caso de irregularidades ou falta de documentação, a SEMUMA entrará em contato por e-mail, solicitando a complementação necessária. O solicitante terá um prazo de trinta (30) dias corridos para providenciar a entrega dos documentos restantes. A não apresentação dos documentos dentro desse prazo resultará no arquivamento do processo.

Importante frisar que a celeridade do processo se dará quando toda a documentação necessária para a análise for entregue pelo solicitante.

Após a abertura do processo, a equipe técnica da SEMUMA estará indo até o local para a realização de uma visita técnica a fim de coletar imagens e informações fitossanitárias da(as) árvore(s), para a confecção do relatório ao qual dará o parecer técnico (favorável ou não favorável, dependerá da necessidade ou de fatores ambientais), para que então seja emitida a autorização.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, PROCURE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SOORETAMA (SEMUMA) OU ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
Local: CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão), Avenida Basílio Cerri, nº 44, Centro, Sooretama/ES, CEP 29.927-000
Telefone: (27) 3199-0266 Ramais: 255 e 265
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: De segunda a sexta feira, das 08:00 as 12:00 e de 13:00 as 17:00 horas