NOTA DE ESCLARECIMENTO 15/01/2018

A Prefeitura de Sooretama informa que as obras do Residencial Alegre sofreram um atraso devido a um problema no projeto das instalações de esgoto. O novo projeto de tratamento do esgoto já foi encaminhado para a equipe de engenharia da Caixa Ecônomica Federal. O município aguarda a liberação de um novo projeto pelo IEMA autorizando a construção de um sistema de tratamento de esgoto específico uma vez que o córrego Alegre que receberia o esgoto tratado está seco devido ao período de estiagem, o que inviabilizaria a destinação do esgoto após tratamento. Com o projeto adequado liberado o município poderá buscar recursos junto ao governo federal a fim de concluir as obras, uma vez que a certidão de liberação do município para conquistar esses recursos só foi alcançada no último dia 06 de novembro. Devido a ingerências da gestão anterior o município se encontrava no cadastro de inadimplentes impedindo qualquer liberação de recursos.

Quanto ao fato de algumas casas já estarem danificadas, sofrendo a ação do tempo e de vândalos, a responsabilidade ainda é da empresa que está realizando a obra, a prefeitura não pode agir nesse sentido uma vez que a obra ainda não foi entregue. Não há legalidade para isso.

Em contrapartida, por recomendação do Ministério Público a prefeitura realizou uma reconferência da documentação das famílias inscritas no programa a fim de identificar possíveis irregularidades no cadastramento dos beneficiários. A prefeitura também estudou a necessidade e já está em processo de licitação a construção de uma nova creche próximo ao residencial para atender a demanda dos moradores que ali viverão a partir da entrega das casas.

Data de Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

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