Buscando proporcionar agilidade e facilidade aos munícipes, a Prefeitura de Sooretama, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possibilita a retirada do formulário de solicitação da Anuência de Uso e Ocupação do Solo de forma online. A Carta de Anuência de Uso e Ocupação do Solo é o documento no qual se verifica no Plano Diretor Municipal, se a atividade pretendida pode ou não ser estabelecida em determinado endereço e zoneamento.
O requerente munido do formulário preenchido e de toda a documentação necessária deve protocolar na sede da Prefeitura Municipal, no setor de protocolo, das 8h às 11h30min e das 13h às 17h, sua solicitação.
CLIQUE AQUI para baixar o formulário de solicitação da Anuência Municipal de Uso e Ocupação do Solo.
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