O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, usando as atribuições legais que lhes são conferidas. Por meio do Decreto nº 873/2017, estabelece:
Art. 1º. Em virtude do feriado de finados, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira).
Art. 2º. A Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania, estabelecerão escalas, de modo a garantir a prestação dos serviços essenciais.
Art. 3º. A Secretaria de Serviços Urbanos estabelecerá escala especial, de modo a garantir a prestação do serviço essencial de limpeza pública.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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